Sessão de apresentação do projeto de “Reabilitação e Valorização do Rio Fresno e Principais Afluentes”
2023/07/11
Decorreu na manhã de hoje, a sessão de apresentação do projeto de “Reabilitação e Valorização do Rio Fresno e Principais Afluentes”, que contou com a presença do Eng.º Pimenta Machado, Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente - APA, da Dra. Inês Andrade, Diretora da APA - Região Norte, do Eng.º Pedro Teiga da empresa E.Rios, além do executivo Municipal liderado pela Presidente Helena Barril.
O Projeto Base “REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO FRESNO E PRINCIPAIS AFLUENTES - MIRANDA DO DOURO “, reúne a apresentação de uma proposta de intervenção para a reabilitação e valorização dos ecossistemas ribeirinhos do rio Fresno e principais afluentes na área territorial do concelho de Miranda do Douro, num total de 40 km, atravessando zonas agrícola/florestal e aglomerados urbanos. Dos principais problemas identificados, destaca-se: a obstrução do leito e margens por vegetação lenhosa e silvados, a presença de vegetação exótica e invasora, existência de rombos de erosão nas margens e sedimentação.
O projeto de reabilitação e valorização do rio Fresno e principais afluentes pretende, de um modo geral, contribuir para a prossecução de um conjunto de objetivos a diferentes níveis – ambientais, hidráulicos e socioecónomicos – que convergem em processos de reabilitação fluvial e que visam:
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Dar cumprimento à legislação comunitária e nacional de limpeza e valorização de linhas de água (DQA e Lei da Água), onde se refere que todas as intervenções devem ser alvo de um processo de planeamento e definidos objetivos e medidas que visem obter o bom estado ou bom potencial ecológico, das massas de água;
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Recuperar a galeria ribeirinha e consequente funcionalidade dos sistemas naturais;
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Beneficiar o Habitat para espécies ribeirinhas em domínio hídrico com aplicação de técnicas de Engenharia Natural;
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Aumentar a atratividade dos espaços fluviais, criando e revitalizando lugares com profundo significado e interesse para as populações locais e visitantes;
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Aumentar a resiliência hidrológica e ecológica das paisagens ribeirinhas, melhorando a conectividade longitudinal, transversal e vertical do sistema fluvial associado, no sentido do desenvolvimento sustentável do território e da garantia da segurança de pessoas e bens;
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Incentivar as pessoas para o contacto com a natureza, atuando na premissa de que interação com a natureza tem resultados comprovados na melhoria do estado de saúde, tanto físico como emocional das pessoas.
Designação do Projeto - “Despoluição do Rio Fresno - Miranda do Douro”
Objetivo - Apoio à transição climática - Reabilitação da rede hidrográfica
Custo Total Elegível - 1 009 506,45 Euros
Apoio Financeiro da União Europeia - 1 009 506,45 Euros
