Índice de Transparência
Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município
Informação sobre os cargos eleitos do município
- Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo
- Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
- Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
Informação sobre o pessoal do município
- Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
- Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- Publicação dos contratos de prestação de serviços celebrados
- Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal
Informação sobre a organização e funcionamento do município
- Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
- Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
- Publicação da calendarização das Reuniões de Câmara e Sessões da Assembleia Municipal
- Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município
- Publicação das actas das reuniões da Assembleia Municipal
- Publicação de uma lista separada com as deliberações dos orgãos da Câmara Municipal
- Publicação de uma lista separada com as deliberações dos orgãos da Assembleia Municipal
- Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos
- Publicação dos endereços electrónicos/contactos gerais das Juntas de Freguesia
Planos e planeamento
- Publicação do Relatório de Actividades do Município
- Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
- Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
- Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- Publicação do Plano Estratégico Municipal
- Publicação da Agenda 21 Local
- Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
- Publicação do Plano Municipal de Igualdade
- Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
- Publicação do Plano Municipal de Educação – Carta Educativa
- Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
- Publicação do Diagnóstico Social do Concelho de Miranda do Douro
- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Impostos, taxas, tarifas, procedimentos e regulamentos
- Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações
- Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- Publicacção sobre o património do Município lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, adminstrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
- Publicação do Boletim Municipal
- Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
Contratação pública
Procedimentos pré-contratuais
- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
- Publicação das peças concursais
- Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.
Transparência económica e financeira
Documentos previsionais
Documentos de prestação de contas
Informação sobre execução orçamental
- Mapas de Execução Orçamental – despesa
- Mapas de Execução Orçamental – receita
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia – Em Fase de preparação
- Alterações e rectificações orçamentais
Transparência na área do urbanismo
Ao nível do ordenamento do território
- Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- Publicação do REOT
Ao nível da gestão urbanística e patrimonial
- Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
- Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
- Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares
