Aqui poderá consultar os regulamentos em vigor no Município de Miranda do Douro, cujas versões em formato papel podem ser consultadas nos serviços da Câmara Municipal de Miranda do Douro. As taxas, tarifas e preços dos presentes regulamentos ...
Regulamentos
- Regulamento Municipal de Gestão de Combustível para o interior das Áreas Edificadas
- Regulamento Municipal de Gestão de Combustíveis no Interior das Áreas Edificadas
- Regulamento de Redução e Isenção da Derrama
- Projeto de Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Miranda do Douro
- Regulamento Municipal de Transporte de Doentes Oncológicos - Publicação na 2.ª série do Diário da República n.º 140, de 21 de julho de 2021
- Regulamento do Centro de Acolhimento Juvenil do Barrocal do Douro 2021
- Regulamento Interno - Atribuição de Pré-Reforma na Situação de Suspensão de Prestação de Trabalho (Revogado)
- Regulamento nº 92/2021 | Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Miranda do Douro
- Regulamento nº 87/2021 | Utilização e Cedência de Viaturas do Município de Miranda do Douro
- Regulamento do Ecocentro Micológico da Terra de Miranda
- Código de Conduta aprovado pela Câmara Municipal de Miranda do Douro
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, do Município de Miranda do Douro
- Regulamento de Funcionamento dos Serviços Municipais_2019
- Regulamento Municipal da Limpeza Pública de Miranda do Douro_2017
- Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação_2016
- Regulamento Sobre a Atribuição de Apoios ao Nível da Habitação a Estratos Sociais Desfavorecidos_2016
- Regulamento Funcionamento e Utilização das Piscinas Cobertas_2015
- Regulamento Funcionamento e Utilização_ Campo de Jogos_2015
- Norma de Controlo Interno 2015
- Regulamento Conselho Municipal de Juventude de Miranda do Douro 2014
- Alteração ao Regulamanto de Taxas e Outras Receitas Municipais_2013
- Alteração ao Regulamento para Alienação de Fogos Propriedade da CMMD
- Regulamento para Alienação de Fogos Propriedade da CMMD
- Regulamento de Funcionamento dos Serviços Municipais_2013
- Regulamento Arquivo Municipal_2013
- Proposta de Alteracao Regulamento Urbanizacao Edificacao – Novo TMU (2012)
- Regulamento das Zonas Pedonais
- Regulamanto de Taxas e Outras Receitas Municipais_2011
- Alteação ao RMUE – Novo TMU (2011)
- Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação_2006
