Município de Miranda do Douro celebra Protocolo de Apoio Financeiro com Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro e Casa da Criança Mirandesa

Decorreu na manhã de hoje, a assinatura de Protocolo de Apoio Financeiro entre o Executivo Municipal, liderado por Helena Barril, Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro e Casa da Criança Mirandesa.

O Município de Miranda do Douro vem apoiando ativamente a fixação de famílias e jovens na área do Município. A concretização de tal política tem consistido, entre outras medidas, no apoio às famílias, à juventude e à infância, sobretudo no domínio da Educação. Tal apoio e intervenção é concretizado com fundamento nas atribuições que por Lei são conferidas ao Município no domínio da Educação e da Ação Social. Para alcançar tal objetivo, que se consubstancia também, na criação de uma maior coesão e bem-estar social, na promoção do desenvolvimento, no combate às desigualdades sociais e à garantia e igualdade de oportunidades no domínio da educação, o Município de Miranda do Douro, tem celebrado Protocolos de Colaboração com diversas entidades públicas e privadas e, nomeadamente, com Escolas, com a Santa Casa da Misericórdia, com Casa da Criança Mirandesa, Associações de Pais, e outras.

De facto, a nova realidade económica e social do País tem contribuído para que as Instituições com responsabilidades sociais, como é o caso dos Municípios procedam à adaptação dos serviços que prestam aos seus Munícipes.

O Município de Miranda do Douro, consciente da despesa que os agregados familiares suportam para ter os seus filhos integrados nestas respostas sociais e educativas, e de forma a aliviar a sua carga financeira e ainda como medida de promoção da natalidade, pretende assumir o pagamento das despesas/mensalidades, na parte paga pelos os pais pela frequência dos seus filhos na creche e cujo pagamento a Câmara Municipal efetuará diretamente à Casa da Criança Mirandesa, nos termos e condições estabelecidos no presente documento.

APOIOS:

• Casa da Criança Mirandesa | Apoio de 6.678,10€ - Referentes ao apoio a 5 crianças inscritas na creche;

• Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro | Apoio de 33.207,46€ - Referente ao apoio a 32 crianças inscritas atualmente na creche;

• Acresce ainda um apoio de 12.452,00€ ano para cada Instituição.