Município de Miranda do Douro aprova Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

Foi aprovado hoje em Reunião de Camara, o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025 do Município de Miranda do Douro.

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, conhecida como “Portugal + Igual", reconhece a igualdade e a não discriminação como condições essenciais para a construção de um futuro sustentável em Portugal e prioriza a eliminação de estereótipos, o combate à discriminação, a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.

O Diagnóstico e o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND) do Município de Miranda do Douro surgem no âmbito de uma candidatura conjunta realizada pela Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes apresentada ao Aviso POISE-22-2020-03, com o apoio do FSE (Fundo Social Europeu).

A Câmara Municipal de Miranda do Douro pretende concretizar várias ações com o objetivo de transformar o território e maximizar o potencial humano, assim como desenvolver e consolidar uma sociedade mais equitativa.

O diagnóstico resultou de um processo participativo, de reflexão, diálogo e tomada de decisão, que teve como ponto de partida os dados recolhidos, as recomendações feitas e as conclusões tiradas na fase de diagnóstico.

As informações recolhidas serão refletidas no PMIND, com o objetivo principal de mobilizar os interlocutores locais em torno da igualdade e da não discriminação e contribuir para um desenvolvimento social local efetivo em todas as dimensões através de medidas especificas que vão de encontro aos problemas priorizados.

O diagnóstico permitiu reconhecer as necessidades principais, que foram transformadas em problemas e agora convertidas em medidas que visam contribuir para mudanças territoriais efetivas e para um mundo mais sustentável e igualitário para as gerações futuras.

Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação 2022-2025 aqui

Diagnóstico Municipal para a Igualdade e não Discriminação aqui