Levantamento de restrições COVID-19
2022/02/17
O Governo, depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, decidiu avançar com o levantamento de algumas medidas ainda existentes.
Assim, e considerando que estão reunidas as condições para aligeirar as restrições, o Conselho de Ministros decidiu:
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Declarar a Situação de Alerta em todo o território nacional continental;
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Terminar com o confinamento de contactos de risco;
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Acabar com a recomendação de teletrabalho;
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Pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
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Deixar de exigir certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
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Deixar de exigir teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Contudo, vão manter-se em vigor as seguintes medidas:
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Exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
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visitas a lares;
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visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
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Uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.
Apesar deste alívio, o Governo continuará a monitorizar em permanência a situação epidemiológica de Portugal.
Informação disponível em: www.covid19estamoson.gov.pt