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COVID-19 | Levantamento de restrições: 1 de outubro

2021/09/30
Tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de Levantamento Gradual das Restrições, tal como previsto a 29 de julho, aquando da apresentação da estratégia.
Assim, e a partir de 1 de outubro – data em que se prevê que mais de 85% da população portuguesa esteja completamente vacinada contra a Covid-19, serão adotadas as seguintes medidas:
  • Abertura de bares e discotecas com certificado digital;
  • Restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo;
  • Fim da exigência de certificado digital para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos ou alojamento local, bingos, casinos, aulas de grupo em ginásios, termas e spas;
Fim dos limites de lotação, designadamente para:
  • Casamentos e batizados;
  • Comércio;
  • Espetáculos culturais.
Obrigatoriedade de apresentação do Certificado Digital Covid UE para:
  • Viagens por via aérea ou marítima;
  • Visitas a lares e estabelecimentos de saúde;
  • Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos;
  • Bares e discotecas;
O uso da máscara é obrigatório em:
  • Transportes públicos;
  • Lares;
  • Hospitais;
  • Salas de espetáculos e eventos;
  • Grandes superfícies.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021
Mais informação: www.covid19estamoson.gov.pt