Assinatura de Protocolos de Apoio Financeiro, entre a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia
2023/02/16
Decorreu na passada terça feira, dia 14 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a assinatura dos Protocolos de Apoio Financeiro, entre o Executivo Municipal e o Executivo das Juntas de Freguesia.
Constituem atribuições do Município a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, em articulação com as Freguesias, e, designadamente, entre outras, nos domínios: (do equipamento rural e urbano; Património, cultura e ciência; Tempos Livres e desporto; Ambiente; Promoção do desenvolvimento; Urbanismo.)
Compareceram à Assinatura do Protocolo de Apoio Financeiro extraordinário as seguintes Juntas/ Uniões de Freguesia:
Genísio - Atribuição de Apoio no valor de 14.527.25€
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A Junta de Freguesia carece de executar algumas obras que integram um Projeto de "Pavimentação" de alguns caminhos rurais das localidades de Genísio e Especiosa.
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Genísio - obras consistentes estabilização, drenagem, execução de serventias para acessos a prédios particulares, colocação de tout-venant, substituição de manilhas por tubo, execução de sarjetas e pavimentação;
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Especiosa - Pavimentação da Rua perpendicular à ETA, limpeza, reposição das cotas, aplicação de tout-venant e misturas betuminosas, aqueduto com manilhas ou tubo corrugado, destruição da valeta ao longo da Rua Principal e no acesso ao cemitério a colocação de tubo corrugado;
Ifanes e Paradela - Atribuição de Apoio no valor de 35.000,00€
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A Junta de Freguesia carece de executar algumas obras e reparações necessárias e urgentes nomeadamente: "Realização de uma ponte e arranjo urbanístico do seu espaço envolvente" e "Execução de um novo muro de suporte em via perpendicular,confinante com a ponte";
Malhadas - Atribuição de Apoio no valor de 14.733,75€
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A Junta de Freguesia carece de executar obras de "requalificação Paisagística, na zona envolvente a uma charca da freguesia, designada por Charca do Vale da Fonte", por forma a tornar o local/espaço numa zona mais aprazível e de lazer, e tendo ainda em vista, evitar o depósito contínuo de entulho e lixo;
Miranda do Douro - Atribuição de Apoio no valor de 20.305,00€
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A Junta de Freguesia carece de executar algumas obras e reparações necessárias e urgentes: "Alargamento e beneficiação de caminhos e construção de respetivos muros."
Palaçoulo - Atribuição de Apoio no Valor de 15.083,75€
A Junta de Freguesia carece de executar algumas obras e reparações necessárias e urgentes:
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Palaçoulo - "Renovação, melhoramento, ampliação e vedação do Parque Infantil de Palaçoulo";
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Prado Gatão - "Criação de um novo parque infantil e zona de lazer na aldeia de Prado Gatão";
Picote - Atribuição de Apoio no Valor de 13.358,50€
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A Junta de Freguesia carece de apoio financeiro para a realização de obras de construção do Miradouro da Barragem de Picote, localizado no Barrocal do Douro, orçamentadas em 34.078,25€;
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A Câmara Municipal de Miranda do Douro reconhece o interesse público e municipal na implementação e execução das referidas obras. Face aos considerandos, propôs-se a atribuição de 13.358,50€;
Póvoa - Atribuição de Apoio no Valor de 13.358,50€
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A Junta de Freguesia carece de executar algumas obras consistentes na construção/implantação dos seguintes equipamentos, na localidade da Póvoa: "Parque infantil, Parque Sénior e uma Zona de Lazer", considerando que, na localidade, não existem atualmente quaisquer equipamentos destinados a essa finalidade.
São Pedro da Silva e Águas Vivas - Atribuição de Apoio no Valor de 22.470,50€
A Junta de Freguesia carece de executar algumas obras e reparações necessárias e urgentes, nomeadamente:
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Águas Vivas- Obras consistentes em reparação dos balneários do campo de futebol com louças necessárias; Pintura do edifício (interior e exterior); ligação das águas, nomeadamente a reparação de tubagens e substituição de torneiras;
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No exterior do edificado serão executadas obras para fins de convívios (mesas, bancos, churrasqueira, entre outras)
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São Pedro da Silva- Reparação da antiga sala de ordenha, constituindo as obras, nomeadamente, na substituição do telhado; colocação do piso em betão e reboco nas paredes com areado fino e respetiva pintura.
Vila Chã de Braciosa - Atribuição de Apoio no valor de 20.047,05€
A Junta de Freguesia carece de executar algumas obras e reparações necessárias e urgentes, nomeadamente:
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Fonte de Aldeia - "Remodelação e adaptação do telhado do edifício da Casa do Povo de Fonte de Aldeia;
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Freixiosa - Remodelação do telhado de fibroamianto de um armazém, e substituição/colocação de um telhado novo no mesmo edificado (esta empreitada deve-se ao grande estado de degradação dos mesmos)
