Assinatura de protocolos de apoio financeiro
2023/05/30
Decorreu no dia de hoje, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a assinatura de Protocolos de Apoio Financeiro, entre o Executivo Municipal e o Consultório Veterinário "VETPLAN Veterinária, Lda.", Consultório Veterinário de Mogadouro, Casa da Criança Mirandesa e Centro Social e Paroquial S. João Batista de Picote.
O protocolo de estabelecido com a "VETPLAN Veterinária, Lda.", Consultório Veterinário de Mogadouro tem como objetivo a colaboração para o Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, nomeadamente:
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Apoiar financeiramente a esterilização de animais de pessoas residentes no Concelho de Miranda do Douro, sendo que a esterilização é gratuita para os beneficiários e os custos associados, são suportados pelo Município de Miranda do Douro.
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O Apoio é aplicável à realização de esterilizações a animais detidos por famílias/indivíduos residentes no Município de Miranda do Douro;
Este Programa beneficia de um apoio financeiro municipal no montante global de 10.000,00€.
Relativamente ao protocolo de estabelecido com a Casa da Criança Mirandesa, este apoio destina-se à "Remodelação e Adaptação da Estrutura Residencial para Idosos- Lar da Imaculada Conceição".
A Câmara Municipal reconhece que as obras a executar na ERPI, são de grande interesse municipal, por constituírem intervenções e investimentos ao nível da saúde, ação social, promoção do bem-estar e apoio a pessoas vulneráveis, pelo que se propõe a atribuição de uma comparticipação financeira no montante de 35.000,00€.
Já o protocolo com o Centro Social e Paroquial S. João Batista de Picote, destina-se a suportar o valor do investimento não elegível, do investimento elegível não comparticipado e outras despesas inerentes à execução do projeto/investimento realizado com as obras da ERP, com a atribuição de uma comparticipação financeira no montante de 30.000,00€.
