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Educação

  • Igualdade, Inclusão e Justiça

    O direito à educação assiste a todas as crianças e jovens, elas são o futuro. O município de Miranda do Douro promove uma política educacional assente em valores enriquecedores, como a IGUALDADE, INCLUSÃO E JUSTIÇA. A Cultura deve, igualmente, ser acessível a toda a comunidade e também nesta área o município tem trabalhado para que a oferta vá de encontro aos diferentes gostos e expetativas.

  • Manuais Escolares, Transportes e Refeições aos Estudantes

    Com o propósito de ajudar a diminuir os gastos das famílias com a educação dos seus filhos, a autarquia optou por oferecer os manuais escolares a todos os alunos do 1ª Ciclo de Ensino, acreditando que a educação dos mais novos é um investimento no futuro. Este é também um sinal claro do empenho que a Câmara Municipal tem em criar condições de atratividade para que os jovens casais optem por desenvolver os seus projetos de vida, constituir as suas famílias, no concelho. No ano letivo 2012/2013 foram contemplados 186 alunos. Também o transporte escolar é gratuito para todos os estudantes do concelho, desde o pré-escolar ao 12ºano. Diariamente são transportados 535 alunos, para os estabelecimentos de ensino, uma ajuda que para algumas famílias pode ser
    “simbólica”, mas que para muitas é “fundamental”. Esta medida de apoio representa um custo anual na ordem dos 300 mil euros. O apoio estende-se ainda à alimentação no contexto escolar, direcionado para as famílias mais carenciadas. No ano letivo 2012/2013 foram subsidiados cerca de 150 alunos.

  • Componente de Apoio à Família (CAF)

    A legislação em vigor consigna os objetivos da educação pré-escolar e prevê que, para além dos períodos específicos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, curriculares ou letivas, existam atividades de animação e apoio às famílias, de acordo com as necessidades destas. As atividades de apoio à família integram todos os períodos que estejam para além das 25 horas letivas e que, de acordo com a lei, sejam definidos com os pais no início do ano. A autarquia assegura o seguinte horário: 8h00|9h00; 12h00|14h00 e 16h00|18h00. As atividades desenvolvidas na CAF são as seguintes: jogos tradicionais, jogos de tabuleiro, construção de painéis alusivos às diversas épocas do ano, sessões de cinema, música, inglês e educação desportiva.

    No ano letivo 2012/13 inscreveram-se e frequentaram a CAF 125 crianças diariamente.

  • Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

    Com a criação das AEC pretendeu-se cumprir o duplo objetivo: garantir a todos os alunos do 1º Ciclo, de forma gratuita, a oferta de um conjunto de disciplinas extracurriculares, enriquecedoras no seu processo de aprendizagem; articular o funcionamento da escola e a organização de respostas sociais no domínio do apoio às famílias consolidando o conceito de escola a tempo inteiro. A autarquia garante estas atividades também ao ensino pré-escolar. Os professores que lecionam as EAC são diretamente contratados pela Câmara Municipal. As disciplinas asseguradas são: Inglês, Educação Musical e Educação Física e Desportiva. No ano letivo 2012/13 inscreveram-se e frequentaram as AEC 186 crianças do 1º Ciclo de Ensino Básico e 126 crianças do pré-escolar.

  • Ateliers "Férias Ativas"

    Desenvolver a criatividade, o espírito de equipa, as relações interpessoais e dar resposta às famílias que em período de férias escolares não têm como ocupar os seus filhos, são os objetivos do programa “Férias Ativas”. Uma iniciativa de ocupação dos tempos livres que mantém as crianças e jovens permanentemente em atividade, privilegiando as áreas do conhecimento e desporto. As atividades enquadram-se nas seguintes áreas: Desporto, Ambiente, Música, Património histórico e cultural, entre outras.

  • Universidade Sénior

    Como forma de combater a solidão de uma população envelhecida, e promover a procura incessante do conhecimento, a Câmara Municipal de Miranda do Douro criou a Universidade Sénior. Este projeto de ensino informal tenta dar resposta social e cultural a todos os cidadãos do concelho com idade igual ou superior a 50 anos e que tenham vontade de aprender, trocar experiências e participar ativamente em diversas iniciativas. O objetivo é incentivar à participação dos seniores em atividades culturais, sociais, de ensino e lazer, podendo desta forma, fomentar a qualidade de vida e a auto-estima, promovendo o envelhecimento ativo e feliz. Nesta Universidade os seniores realizam aulas de Aeróbica, Pilates, Ginástica Localizada, Marcha e Corrida, Atividades de Exploração da Natureza, Jogos Tradicionais e Dança.

  • Carta Educativa

    “A Carta Educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município.” (art.º 10º, Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro)
    A elaboração da Carta Educativa do concelho de Miranda do Douro obedece ao estipulado no Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, alterado pela Lei n.º 41/2003, de 22 de agosto.
    A Carta Educativa visa assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de Ensino Básico e Secundário para que as ofertas educativas existentes respondam à procura.
    Melhorar a qualidade dos serviços prestados ao nível da Educação e Formação, é o que se pretende com a Carta Educativa, enquanto documento aberto, dinâmico e potenciador de intervenções municipais estratégicas.

    Carta Educativa atualização 2012-2013

  • Conselho Municipal de Educação

    “O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.” (art.º 3º, Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro)
    As competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação são regulados pelo Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro.

    Regimento Conselho Municipal Miranda do Douro

  • Constituição do Conselho Municipal de Educação (2013/2017)

    Entidade / Representante

    • Presidente da Câmara Municipal / Dr. Artur Nunes
    • Presidente da Assembleia Municipal / Dra. Jacinta Fernandes
    • Vereadora do Pelouro da Educação / Dra. Anabela Torrão
    • Representante das Juntas de Freguesia / Manuel Gonçalves
    • Diretor Regional / Dr. Aristides Sousa
    • Representante do pessoal docente do Ensino Secundário público / Prof. António Santos
    • Representante do pessoal docente do Ensino Básico público / Profª Justina Rodrigues
    • Representante do pessoal docente da Educação Pré-escolar pública / Educ.ª Orquídea Xavier
    • Representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Miranda do Douro / Francisco Marcos
    • Representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Sendim / Dr. Telmo Ramos
    • Representante das Associações de Estudantes / Fábio Martins
    • Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social que desenvolvam atividades na área da Educação / Dra. Teresa Rodrigues
    • Representante dos serviços públicos de Saúde / Dr. Albino Parreira
    • Representante dos serviços da Segurança Social / Dra. Carla Tomé
    • Representante dos serviços de Emprego e Formação Profissional / Dra. Judite Lino
    • Representante dos serviços públicos da área da Juventude e do Desporto / Dr. Manuel Teixeira
    • Representante das Forças de Segurança / Comandante do Destacamento da GNR de Miranda do Douro

    Entidade convidada / Representante

    • Representante da Língua Mirandesa / Prof. Duarte Martins
    • Representante da Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro / José Mesquita
    • Representante do Centro de Formação Agrícola de Malhadas / Engª Susana Barroso
    • Representante do Museu Terra de Miranda / Dra. Celina Pinto
    • Representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens / Dra. Carla Rodrigues
    • Representante do Conselho Municipal de Juventude / …
    • Coordenadora do Estabelecimento da EB1 de Miranda do Douro / Profª Laurinda Cameirão
  • Atividade de Animação e Apoio à Família

    Anteriormente designadas por Componente de Apoio à Família, as Atividades de Animação e Apoio à Família, reguladas pelo Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho, são aquelas que se destinam a assegurar o acompanhamento das crianças na Educação Pré-escolar, antes e/ou depois de período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção destas atividades.
    A Câmara Municipal de Miranda do Douro assegura estas atividades nos três estabelecimentos de ensino Pré-escolar existentes no concelho (Miranda do Douro, Sendim e Palaçoulo), das 8h00 às 9h00, das 12h00 às 14h00 e das 16h00 às 18h30. Decorrem em espaços concebidos para estas atividades.
    As atividades são desenvolvidas por Assistentes Operacionais, sob a supervisão e o acompanhamento das Educadoras titulares dos grupos. São propostas aos alunos atividades de expressão plástica, educação física e desportiva, cinema, jogos lúdicos…
    No ano letivo 2013/2014, estão inscritas nas Atividades de Animação e Apoio à Família (prolongamento de horário e almoço) 112 crianças.
    Por deliberação da Câmara Municipal de 19 de setembro de 2013, os Pais e Encarregados de Educação estão isentos de pagamento das Atividades de Animação e Apoio à Família. É ainda oferecido pela Câmara Municipal o lanche (sumo, leite achocolatado ou iogurte + pão com manteiga, queijo ou fiambre) a cada aluno.


    Regulamento das Atividades de Apoio à Família

  • Transportes Escolares

    A organização e gestão dos transportes escolares constituem competência dos Municípios desde o ano de 1984. A sua implementação obedece a um conjunto de normas legais, de entre as quais destacamos o Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, a Portaria n.º 161/85, de 23 de março e o Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro.

    Têm direito ao transporte gratuito todos os alunos, do pré-escolar ao 12º ano de escolaridade, matriculados nos estabelecimentos de ensino pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, de acordo com o definido no Plano de Transportes Escolares. É assegurado o transporte durante os períodos letivos e ainda nos dias em que decorrem provas finais e exames nacionais (1ª fase), unicamente para os alunos inscritos nestes exames.

    O Plano de Transportes Escolares é elaborado anualmente e é submetido à apreciação do Conselho Municipal de Educação (nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro) e à aprovação da Câmara Municipal (conforme definido no Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro).


    Plano de Transportes Escolares 2013/2014

  • Acção Social Escolar

    As medidas da Ação Social Escolar aplicam-se aos alunos que frequentam o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico.
    Os níveis de carências económicas, definidos de acordo com os escalões atribuídos pela Segurança Social, determinam o valor que cada Encarregado de Educação deverá pagar pela refeição do seu educando:

    • Escalão A (ou 1): isento de pagamento;
    • Escalão B (ou 2): pagamento de 50% do valor da refeição (ano letivo 2013/2014: 0,73€/refeição);
    • Escalões C, D e E (ou 3, 4 e 5): pagamento de 100% do valor da refeição (ano letivo 2013/2014: 1,46€/refeição).

    A candidatura à Ação Social Escolar é entregue nas secretarias do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro. Do processo deve constar a ficha de inscrição, disponibilizada pelo Agrupamento, devidamente preenchida, assim como um documento emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador, com indicação do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família.

    A candidatura produz efeitos a partir do dia da sua aprovação pela Câmara Municipal. Os resultados são afixados nos estabelecimentos de ensino.

  • Refeições Escolares

    O fornecimento de refeições nas escolas obedece a um conjunto de normas emanadas pelo Ministério da Educação e Ciência e visa assegurar aos alunos uma alimentação equilibrada, variada e adaptada às suas necessidades. As ementas aplicadas nos refeitórios da EB1 de Miranda do Douro e do JI de Sendim foram aprovadas pela nutricionista do Centro de Saúde de Miranda do Douro.

    O preço da refeição é definido em função do escalão de subsídio escolar no qual o aluno está integrado.

    Todos os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do concelho de Miranda do Douro têm acesso ao serviço de refeição, de acordo com o seguinte:

    • JI e EB1 de Miranda do Douro: refeições elaboradas e servidas no refeitório da EB1 de Miranda do Douro;
    • JI de Sendim: refeições elaboradas e servidas no refeitório do JI de Sendim;
    • EB1 de Sendim: refeições elaboradas e servidas no refeitório da EB2/3 de Sendim (ao abrigo de protocolo com o Agrupamento de Escolas);
    • EB1/JI de Palaçoulo: Refeições elaboradas no lar de terceira idade de Palaçoulo (ao abrigo de protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro) e servidas no refeitório da EB1/JI de Palaçoulo.

    Ao longo do ano letivo 2012/2013, foram servidas as seguintes refeições:

    • EB1 Miranda do Douro | 9937/Pré-escolar | 14598/1º ciclo
    • EB1 Sendim | 6620/Pré-escolar | 4583/1º ciclo
    • EB1 Palaçoulo | 1135/Pré-escolar | 1716/1º ciclo

    TOTAL | 17692/Pré-escolar | 20897/1º ciclo


    Ementas Escolares

  • Apoio Financeiro ao Agrupamento de Escolas

    Anualmente, a Câmara Municipal atribui ao Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro um apoio financeiro no âmbito na Ação Social Escolar do Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico. No presente ano letivo, foi deliberado em reunião de Câmara do dia 29/11/2013, um apoio de 15,00€/aluno para aquisição de material didático/pedagógico e de 30,00€/sala de aula para aquisição de material de limpeza e diversos.

    Foi assim transferido para o Agrupamento de Escolas um apoio financeiro no valor de 5.190,00€, de acordo com o seguinte:

     

    Escolas

    Total alunos

    total salas

    apoio ao estudo/aluno

    Apoio a sala de aula

    Total

    15,00 €

    30,00 €

    1º ciclo

    Miranda do Douro

    135

    7

    2.025,00 €

    210,00 €

    2.235,00 €

    Sendim

    43

    3

    645,00 €

    90,00 €

    735,00 €

    Palaçoulo

    13

    1

    195,00 €

    30,00 €

    225,00 €

    Pré escolar

    Miranda do Douro

    71

    4

    1.065,00 €

    120,00 €

    1.185,00 €

    Sendim

    43

    2

    645,00 €

    60,00 €

    705,00 €

    Palaçoulo

    5

    1

    75,00 €

    30,00 €

    105,00 €

    Total

    310

    18

    4.650,00 €

    540,00 €

    5.190,00 €

     

  • Atividades de Enriquecimento Curricular

    As Atividades de Enriquecimento Curricular, de caráter facultativo, têm um cariz formativo, cultural e lúdico, complementando assim as atividades da componente curricular desenvolvidas em sala de aula. Estas atividades, com caráter relevante para a formação integral dos alunos, são também uma resposta social de apoio às famílias, pois trata-se de uma ocupação útil e consequente dos tempos não letivos.

    A oferta das Atividades de Enriquecimento Curricular rege-se pelo despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho.

    A Câmara Municipal assegura a oferta de aulas de Atividade Física e Desportiva, Inglês e Música a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico. Cada sessão tem a duração de 45 minutos, ocorrendo uma vez por semana, com exceção do ensino da Música no 1º ano e da Atividade Física e Desportiva do 2º ao 4º ano, em que são proporcionadas duas aulas semanais.

  • Férias Ativas

    Ciente da necessidade de apoiar os Pais e Encarregados de Educação durante as pausas letivas e férias dos alunos, a Câmara Municipal organiza as “Férias Ativas”, cujo regulamento foi aprovado em Reunião de Câmara do dia 22/06/2012.

    O projeto Férias Ativas visa promover a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens no período de férias escolares, através da prática de atividades pedagógico/desportivas e lúdico/recreativas, sensibilizando-os para a continuidade da sua prática e para a transmissão de valores coincidentes com uma forma de vida saudável.

    O projeto Férias Ativas tem como destinatários crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos de idade.
    As atividades a desenvolver enquadram-se nas seguintes áreas:

    a) Desporto;
    b) Ambiente;
    c) Música;
    d) Património histórico e cultural;
    e) Outras, de relevante interesse para as crianças.

    Estas atividades podem ter uma componente predominantemente lúdica ou acumular aspetos lúdicos com aprendizagem e o desenvolvimento de tarefas.
    As Férias Ativas realizam-se durante as pausas letivas de Natal, Páscoa e verão (em datas a estabelecer pela Câmara Municipal de Miranda do Douro), de 2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, salvo quando a atividade programada exija alteração do horário de forma a facilitar o bom funcionamento da iniciativa.

    A participação nas Férias Ativas está sujeita a inscrição prévia obrigatória, não podendo participar crianças que não estejam inscritas. O período de realização das atividades assim como as datas e o local onde podem ser efetuadas as inscrições estão indicados no cartaz assim como no site e no Facebook da Câmara Municipal. Aquando da inscrição, é entregue ao Encarregado de Educação a planificação das atividades com todas as informações relevantes assim como cópia do Regulamento Interno.


    Regulamento Férias Ativas

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